LAYTIME (ESTADIA NO PORTO)

LAYTIME (ESTADIA NO PORTO)

1 - INTRODUÇÃO

O Laytime é uma das condições constante na Carta Partida (Charter Party) que estabelece o Contrato de Afretamento (COA), cujo objeto é expressar o período de tempo acordado entre as partes para a realização de operações de carga e descarga. Em sentido amplo significa todo o tempo em que o navio está no porto, para contrato de afretamento este período é o tempo convencionado para o navio ficar disponível no porto para atender a operação.

O Código Comercial Brasileiro (art. 566) define Carta Partida como sendo: "Instrumento escrito que prova o fretamento total de qualquer embarcação, para uma ou mais viagens, quer seja a carga, colheita ou prancha".

Temos 4 pontos principais na elaboração de um Laytime:

- O começo;

- As interrupções;

- O cálculo de duração da estadia; e

- O calculo para encontrar a demurrage ou despatch.

Como resultado deste "tempo acordado", em uma operação de carga ou descarga, vai chegar às situações distintas:

1º) Sobrestadia (demurrage), palavra chave "atraso", é uma multa cobrada por ter avançado no tempo pactuado, ou seja, cobrirá os prejuízos do armador pelas paralisações, resultado que não cumpriu o Operador Portuário com relação ao acordado para operar o navio.

É devido este tempo ao fretador, arrendatário, exportador ou importador da carga.

2º) Presteza (despatch), palavra chave "antecipação", é o inverso da demurrage, é um prêmio ou bônus, pago pelo armador ao embarcador por utilizar menos tempo na operação. É devido este tempo ao armador ou dono do navio ou equipamento.

Portanto para chegar a este resultado através de cálculo de horas, deveremos seguir um fluxo de procedimentos e informações, são eles:

2 - PROCEDIMENTOS NA ELABORAÇÃO DE UM LAYTIME

2.1 - DOCUMENTAÇÃO

COA (Contract of Affreightment) - Tratando-se de contrato de afretamento, as cláusulas relevantes devem ser observadas.

NOR (Notice of Readiness) - AVISO DE PRONTIDÃO - é uma comunicação onde o Comandante declara que o navio está pronto para a operação, o afretador deve passar recibo, aceitando a comunicação, colocando a DATA E HORA DA ACEITAÇÃO.

O Aviso de Prontidão pode ser dado, através de telegrama, email, fonia

(VHF), ou qualquer outro meio disponível.

MODELOS DE NOTICE OF READINESS

============================================================

BREAKBULK CHARTERERS CORPORATION

ROTTERDAM

NOTICE OF READINESS

M.V.  NETUNO

            Dear  Sirs:

The above vessel has been cleared by Customs and is in free pratique at 13:00 hours on September 09, 2013 in this port and is in all respects ready to commence loading / discharging cargo in accordance with the terms of the relevant charter party dated July 13, 2013  at Amsterdam.

            Roberto da Silva Junior - Master

The above Notice of Readiness was tendered at 13:00 hours on  September 09, 2013.

Accepted at  13:00 hours on September 2013.

For the charterer: ________________Master M.V. Netuno___________________

============================================================

NOTICE OF READINESS

                                                                        Galveston, February, 10th, 2013

Gusa Steel Co.Yokohama Shipbrokers. Tokio

Dear Sirs,

In accordance with all terms, conditions, exceptions of Charter Party dated December, 8th,  2012, at Tokio, the M/V NETUNO is hereby tendered as ready at 11:00 on February 09th, 2013 in all respects to discharge full and complete cargo of manganese.

Very truly yours,

Roberto da Silva Junior - Master

============================================================

FIXTURE RECAP  - É o documento proforma do Charter Party, isto é, informações relevantes sobre a operação do navio, acordadas entre os fretadores e armadores, entre elas podemos citar:

- Descrição do navio

- Nome do fretador

- Porto de carga e descarga

-Descrição da carga (mencionar se for carga perigosa Classe e IMDG nº)

-Fator de estiva da carga

- Quantidade de carga que vai operar

- Frete do navio (lumpsum ou metric tons)

- Laydays/Laycan (período entre inicio e fim da operação)

- Condições de pagamento do frete

-Condições de operação em finais de semana

-Laytime

-Demurrage por dia pro-rata

-Comissões do broker, agente,

-Formulário adotado, como por exemplo, GENCON 1994, etc.

GENCON 1994

É um formato de C/P mais utilizado para operações com granéis.

SOF - STATEMENT OF FACTS é um relatório de fatos que ocorrem durante a operação, detalhado, com horários de inicio e fim de todas as ocorrências das operações.

Vejamos algumas observações importantes que devem ser lançadas no SOF

1º) Paralisações devido à meteorologia podem ser por: chuva, neve, granizo, etc.

2º) Paralisações técnicas podem ser: tempo perdido na abertura das escotilhas (hatchcover); reparo de guindaste ou esteira; falha elétrica no berço;

3º) Paralisações operacionais: parada de guindastes, esteira devido ventos fortes; deslocamento do navio ao longo do cais para atender o carregamento ou descarga; parada para deslastro ou lastro para atender carregamento ou descarga; falta de barcaça, caminhão etc.

4º) Paralisações devido a marés;

5º) Paralisações para atender acordos trabalhistas: feriado local, refeição, café (lanche);

6º) Paralisações de manobras: aguardando navio manobrar no canal ou no berço que vai atracar; aguardando praticagem; etc.

2.2 - FINALIDADES DO AVISO DE PRONTIDÃO (NOR)

O Aviso de Prontidão tem três finalidades:

1º - Comunicar que o navio chegou:

Nesta comunicação é importante informar somente se o navio estiver no local determinado pela Carta Partida, ou próximo dele chegando, e que irá chegar com segurança.

2º - Comunicar que o navio se encontra em condições de operar:

É a situação de CARGO WORTHINESS, isto é, o navio se encontra com os seus porões e compartimentos, aparelhos de movimentação de carga, em condições de operar.

ATENÇÃO: Se a operação depender de emissão de algum "Certificado de Inspeção", o navio deverá estar com este certificado emitido.  Em alguns contratos podem mencionar algumas condições a serem observadas como, por exemplo:

- Aceitação após a "Livre Prática"

LIVRE PRÁTICA (FREE PRATIQUE): é a autorização a ser emitida pelo órgão de vigilância sanitária federal competente, para que uma embarcação procedente ou não do exterior, atraque ou inicie as operações de embarque e desembarque de cargas e viajantes, declaração das condições higiênico-sanitárias do navio.

Nesta inspeção são verificados entre outros os seguintes documentos: Certificado de Desratização; Certificado de Vacinação Internacional contra Febre Amarela; Lista de Medicamentos, submetidos ao controle especial; Certificado de Livre Prática de outro porto nacional; Informações referentes à água potável, efluentes sanitários e resíduos sólidos

- Aceitação após o "Delivery Certificate" - certificado emitido pelo

Vistoriador (Surveyor) depois de inspecionado as condições do navio e calculado os combustíveis de entrega (Bunkers Survey)

3º - É o ponto de partida para o início da contagem da estadia (TIME COUNTING):

A estadia será contada com o disposto no contrato.

Cada tipo de contrato de afretamento especificará um tipo de contagem, muitos contratos são formulários padrões, vejamos alguns exemplos:

- A estadia começará a contar às 01h00min PM, se o Aviso de Prontidão for dado no horário comercial, após 12 horas (meio dia).

- A estadia começará a contar 3 horas após o aviso de prontidão ter sido dado aos carregadores ou seus agentes, no porto de carregamento. Tal aviso deve ser dado após a chegada, dentro ou fora do horário comercial,

No Comércio Marítimo os Contratos de Afretamento são redigidos na língua inglesa, desta forma a atenção se faz necessária em relação a dias, horários, terminologias, siglas, etc., vejamos exemplos a seguir:

============================================================

Commencing 24 hours after vessel tenders and is ready to load unless sooner berthed, whereupon time is to commence and written notice is given between business hours of 9 a.m. and 5 p.m, or 9 a.m. and 1 p.m. on Saturday

============================================================

- A contagem começará a contar 24 horas depois de o navio entregar o aviso de prontidão e estar pronto a começar operar, a menos que atracado mais cedo, quando o tempo começará a contar com a notificação escrita será dada no horário comercial de 09h00minAM às 05:00PM ou 09:00AM às 01:00 aos sábados. (Tradução)

============================================================

- A estadia começará a contar 3 horas após o aviso de prontidão ter sido dado aos carregadores ou seus agentes, no porto de carregamento. Tal aviso deve ser dado após a chegada, dentro ou fora do horário comercial, sábados, domingos e feriados incluídos, estejam o navio no porto ou fora, atracado ou não. Se, após a atracação, for descoberto que o navio não estava pronto em todos os aspectos, o tempo perdido até ele estar pronto não contará.

============================================================

SOF (Statement of Facts): é o relatório do terminal, porto ou operador portuário onde constam os fatos ocorridos durante a operação, e que servirão de base para o cálculo do laytime. Neles devem constar informações como: Hora de chegada ao porto, hora que fundeou hora que embarcou o prático, hora que suspendeu, hora de chegada ao cais ou local de amarração onde será feita a operação, hora da atracação, hora do desembarque do prático, hora da livre prática, hora que estava pronto para operar, hora de entrega do aviso de prontidão, hora da aceitação do aviso de prontidão, hora que começou a contagem da estadia segundo C/P, hora do início da operação, dias trabalhados, paralisações e seus motivos, ritmo de operação de acordo com a C/P, dias-horas-motivos das paralisações (domingos, feriados, condições de tempo, greves, etc.), quantidade operada por dia, total da carga operada, tempo concedida para a operação, data e hora da operação.

ATENÇÃO: é obrigatório que o Comandante assine o SOF, caso contrário poderá haver disputas futuras.  Caso o Comandante não concorde com algum dado ele poderá mencionar "SiGNED UNDER PROTEST", assinado sob protesto, ou mesmo, fazer uma emenda ou rasura nos horários e dias.  Pode ocorrer que o Comandante desconheça os termos da C/P logo poderá fazer a ressalva "SUBJECT TO OWNER'S APPROVAL", sujeito a aprovação do armador. A bordo todo o tempo de operação é lançado no LOG BOOK, Diário de Bordo, onde poderão fazer confrontos e tirar dúvidas. O importante que o SOF seja assinado sem nenhuma emenda ou rasura.

2.3 - RECUSA EM ACEITAR O AVISO DE PRONTIDÃO (NOR)

É possível, o afretador, alegando que o navio não se encontra em condições para operar, por qualquer motivo, neste caso as seguintes providências deverão ser tomadas:

- Por parte do Comandante - deverá emitir uma carta e protesto e registrar no Diário Náutico

- Por parte do afretador - requisitar um vistoriador independente para vistoriar o navio, e apontar os motivos que impedem a aceitação da NOR.

2.4 - DEFINIÇÕES APLICADA EM LAYTIME

Neste estágio é muito importante o conhecimento da TERMINOLOGIA aplicada aos contratos de afretamentos e ou Laytime.

Em 2013 visando uma melhor interpretação, significados e esclarecimentos de palavras e expressões,  terminologia aplicada em Cartas Partidas foi criado um grupo de trabalho onde participaram:

BIMCO - Baltic Exchange

CMI - Comitê Marítimo Internacional

FONASBA - Associações Nacionais de Shipbrokers e Agentes

Foi emitida uma carta onde o resultado reflete o entendimento para ser aplicado no mercado de transporte marítimo internacional, com muita clareza, onde frases tiveram seus significados esclarecidos e atualizados, onde reflete a evolução da jurisprudência e as mudanças na prática comercial, evitando disputas judiciais e onerando as partes contratantes.

Cópias das definições Laytime da Carta Partida 2013 juntamente com as notas explicativas estão disponíveis gratuitamente na seção de afretamento de www.bimco.org .

Sobre os participantes pela elaboração desta carta:

BIMCO é uma associação de transporte fornecendo uma ampla gama de serviços para facilitar operações comerciais de seus membros da indústria naval, armadores, operadores, corretores e agentes. 

CMI, Comité Maritime International, é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que foi criada em Antuérpia em 1897. Seu objetivo é contribuir por todos os meios e as atividades necessárias para a unificação do direito marítimo em todos os seus aspectos.  www.comitemaritime.org

FONASBA é a única organização de corretores (Brokers) de navios fundada em 1969, cuja missão é promover e proteger os profissionais. Europa. www.fonasba.com

2.5 - SIGLAS E TERMINOLOGIA UTILIZADAS EM CLÁUSULAS DE C/P APLICADAS AOS CÁLCULOS DE LAYTIME

ALL SAFELY AFLOAT significa que o navio deve estar sempre flutuando com  segurança, ou seja, entrar e sair do porto sem encalhar, sem arrastar o fundo e sem tocar o fundo.

ALLOWED LAYDAY (TEMPO DE ESTADIA)

ALL TIME SAVED é uma cláusula do Despatch que significa que todo tempo economizado será pago, incluindo domingos e feriados.  O cálculo é feito em dias corridos de 24 horas desde o término das operações, até o fim da estadia concedida.

ALWAYS ACCESSIBLE (SEMPRE ACESSÍVEL): O afretador assume que a embarcação poderá entrar e sair do berço com segurança, após início e conclusão do carregamento ou descarga.

ALL WORKING TIME SAVED (TODO TEMPO DE TRABALHO ECONOMIZADO) significa que são contados os dias de trabalho economizado, excluídos domingos e feriados.

ALL TIME SAVED BOTH ENDS (TODO O TEMPO ECONOMIZADO EM AMBOS OS EXTREMOS) OU ALL WORKING TIME SAVED BOTH ENDS (TODO O TEMPO DE TRABALHO ECONOMIZADO EM AMBOS OS EXTREMOS), significa que as cláusulas se aplicam tanto na carga como na descarga.

ARRIVED SHIP (CHEGADA) É a chegada com segurança ao local designado na C/P combinado ou próximo dele e esteja pronto para operar.  Em algumas situações a C/P menciona o nome do cais onde o navio deverá atracar neste caso o ARRIVED será quando estiver atracado. Se for mencionada alguma doca, quando o navio estiver dentro da doca, atracado ou não será considerado o ARRIVED.

  

 ATUTC - ACTUAL TIME USED TO COUNT significa que somente o tempo de trabalho é contado (paralisações não são contadas como refeição, café, chá, outras paralisações)

BERTH (BERÇO) - é o local específico onde a embarcação irá atracar para efetuar o seu operação.

BERTH CHARTER PARTY é a C/P que indica uma doca, um cais, um molhe, etc. para a operação.

CALENDAR DAY (DIA DO CALENDÁRIO) É o período contado de 00h00min até 24h00min horas. Qualquer fração do dia será contado como pro-rata.

COMMENCING DATE e CANCELLING DATE (ou LAYCAN)  são os dias de começo e de cancelamento do Laydays.

CONSECUTIVES DAYS (DIAS CONSECUTIVOS) tem o mesmo significa que days.

CONVENTIONAL DAY (DIA CONVENCIONAL) É um período de 24 horas consecutivas, a partir de qualquer momento a considerar. Qualquer fração do dia convencional será contado como pro-rata.

DAY (DIA) sem outra especificação significa dia corrido de 24 horas consecutivas.

Qualquer fração do dia será contado como pro-rata.

DEMURRAGE: é um valor acordado (penalidade) entre as partes do C/P em relação à demora do navio, que é devido ao proprietário (armador).

DESPATCH MONEY or DESPATCH - significa que o navio terminou a operação antes do tempo acordado, logo é um valor acordado (bônus) que o fretador tem direito.

DESPATCH ON ALL WORKING TIME SAVED or ON ALL LAYTIME SAVED - é o mesmo que DESPATCH, excluindo os períodos de exceção.

DESPATCH ON ALL TIME SAVED é o mesmo que DESPATCH, excluindo os períodos de exceção.

EXCEPTED or EXCLUDED (ISENTO OU EXCLUÍDO) é o dia de trabalho excluído.

FREE OF TURN - (LIVRE DE ESPERA) significa que a estadia começará a contar desde a chegada do navio ao local acordado, esteja pronto para operar, e a NOR entregue pelo navio.

HTUTC - HALF TIME USED TO COUNT - metade do tempo trabalhado deverá contado para os períodos acordado para paralisações de refeições, coffeebreaks, etc.

HOLIDAY (FERIADO) É um dia normal, entretanto de descanso que pela legislação local ou prática de trabalho não é utilizado.

IN REGULAR TURN - significa que o navio deverá aguardar a vez, ficando na ordem de chegada de navios no porto, onde a estadia começara a contar quando estiver atracado e nas condições de operar. Esta expressão tem o mesmo significado de BERTH CHARTER PARTY.

LAYCAN - sigla LAY (estar à disposição) e CAN (cancelamento), podemos dizer que trata do Laydays

LAYDAYS significa faixa ou intervalo entre datas onde o fretador deverá providenciar para que o navio esteja no local acordado no C/P.

LAYTIME é o período de tempo acordado entre as partes, durante o qual o armador manterá o navio disponível para a operação de carga ou descarga, sem pagamento adicional de frete.

NOTICE OF READINESS (AVISO DE PRONTIDÃO) é o aviso que o comandante faz para o fretador, ou seu representante, com base nas condições da Carta Partida, informa que chegou no porto ou em posição, e está apto a operar.

ON ARRIVAL AT OR OFF THE PORT significa na chegada, dentro ou fora do porto.

Vejamos um exemplo de cláusula de C/P que aborda esta terminologia:

"No caso do cais apropriado para o carregamento não estiver disponível na chegada do navio no/ou fora do porto de carregamento, ou tão perto quanto seja permitido a ele se aproximar, o navio está autorizado a emitir o aviso de prontidão na chegada, com o efeito de que a estadia se contará como se ele estivesse no cais e, em todos os aspectos, pronto para o carregamento. O tempo gasto na movimentação do ponto de parada para o de carregamento, assim como o tempo perdido, devido a não aprovação do navio pelo inspetor ou pela administração do porto, não contará como estadia".

ONCE ON DEMURRAGE ALWAYS IN DEMURRAGE (UMA VEZ EM SOBRESTADIA SEMPRE EM SOBRESTADIA), é uma regra que estabelece que, uma vez terminada a estadia concedida, cessarão todas as cláusulas de exceção, ou seja, o fretador tem que pagar todo o tempo além do fim da estadia.

PHPD - PER HATCH PER DAY: é a quantidade de carga a ser embarcada, dividido pelo resultado da multiplicação da prancha diária, multiplicada pelo número de porões que irá operar.

                               Quantity of cargo (quantidade de carga)

Laytime =                                                                                            = Days (dias)

             Daily rate (prancha diária) x Number of hatches (número porões)

Exemplo: Um navio vai operar 100.000 tons, sendo fixado 5.000 por escotilha dia (phpd), considerando que são 5 escotilhas, qual será a estadia?

5.000 x 5 = ton por dia x 5 escotilhas = 25.000 por dia

100.000: 25.000 = total carga: ton por dia = 4 dias

 PER WORKING HATCH PER DAY or PER WORKABLE HATCH PER DAY (TRABALHO DIÁRIO POR PORÃO OU TRABALHADO NO DIA POR PORÃO) Deve ser calculado dividindo-se a capacidade de carga no porão pelo resultado da multiplicação do valor diário por porão pelo número de porões a serem operados.

                Largest quantity in one hold (capacidade de carga do porão)

Laytime=                                                                                                        Days

                Daily rate per hatch x Number of hatches serving that hold

            (quantidade diária por escotilha x número de escotilhas do porão)

PER WEATHER WORKING DAY: significa os dias de trabalho excluindo qualquer período em que condições atmosféricas impeçam o carregamento, ou teriam impedido se o trabalho tivesse começado.

PORT (PORTO) - é a área onde a embarcação irá operar em carga ou descarga, ou onde vai esperar fundeado (fora da barra) pela atracação.

PORT CHARTER PARTY é a Carta Partida que designa um porto como local para operação.

REACHABLE ON ARRIVAL (ACESSÍVEL NA CHEGADA): O afretador assume que a embarcação poderá chegar ao berço disponível com segurança e sem atrasos.

REVERSIBLE LAYDAYS é o tempo total de uma operação conjunta entre carga e descarga. O tempo de contagem só poderá ocorrer após o término da operação.  Pode vir fixado na C/P a reversibilidade apenas na carga ou descarga, caso haja operações conexas em outros portos.

REVERSIBLE LAYTIME (LAYTIME REVERSÍVEL) são cálculos de carga e descarga que podem ser correlacionados para cobrir o período das 2 operações.

RUNNING DAYS (DIAS CORRIDOS) or CONSECUTIVE DAYS (DIAS CONSECUTIVOS) São os dias que seguem um imediatamente após o outro, tem o mesmo significado do que DAYS.

RUNNING HOURS (HORAS CORRIDAS) or CONSECUTIVE HOURS (HORAS CONSECUTIVAS) São as horas que seguem uma imediatamente a outra.

SAFELY AGROUND - significa encalhado com segurança, ou seja, o navio poderá encalhar, ou operar encalhado devido problemas de marés, entretanto desde que não comprometa a sua segurança.

SAFE PORT ou SAFE BERTH - significa que o porto nomeado deve ser seguro, de maneira que o navio entre, atraque, opere e saia com segurança, isto quer dizer que também se aplica às condições políticas, durante o dia ou noite, seguro no inverno ou no verão.

Exemplos de insegurança: balizamento inadequado; gelo ou iceberg no trânsito; quarentena determinada por autoridades; perturbações de ordem política, greves, tumultos e revoltas, revoluções. Etc.

SAVED LAYDAY (TEMPO ECONOMIZADO)

SHEX - SUNDAYS HOLIDAYS EXCLUDED - significa que domingos e feriados não são contados como estadia.

SHEX EIU - SUNDAYS AND HOLIDAYS EXCLUDED EVEN IF USED - significa que mesmo que o porto trabalhe nos domingos e feriados, o tempo utilizado não será computado como estadia.  Tempo usado não será computado como estadia.

SSHEX EIU - SATURDAY, SUNDAY, HOLIDAY EXCLUDED  EVEN IF USED (Sábados, domingos, feriados excluídos, mesmo se usado )  é uma situação de operação em finais de semana e feriados, ou seja, quando ocorre a interrupção do final de semana.

SHEX UU - SUNDAYS AND HOLIDAYS EXCLUDED UNSLESS USED - Sábados, domingos e feriados excluídos a menos que usado, significa que os domingos e feriados não contarão como estadia, a não ser que sejam usados. Tempo usado será computado como estadia.

SHIFTING - é a manobra do navio entre o suspender do fundeadouro e a atracação, este tempo não é contado para estadia. O movimento do navio no berço (ao longo do cais) para atender a uma solicitação do terminal, é por conta do afretador, logo este tempo é contado como estadia.

SHINC - SUNDAYS HOLIDAYS INCLUDED - significa que domingos e feriados são contados como estadia.

SHIP TO LOAD IN TURN NOT EXCEDING 24 HOURS significa que o navio deverá aguardar 24 horas para atracar.

Exemplo de inclusão de fim de semana:

"Ship to load in turn not exceeding 48 hours, Sunday and Holiday and time between noon on Saturday and 8 a.m. next working day excepted even through have commenced earlier".

SO NEAR THERETO AS SHE CAN GET significa chegar tão próximo quanto possível seguro no local mais perto do porto, isto é, que ele possa alcançar com segurança.  .

TIME LOST WAITING FOR BERTH TO COUNT AS LOADING OR DISCHARGING TIME or AS LAYTIME (TEMPO DE ESPERA AGUARDANDO ATRACAÇÃO CONTA PARA A ESTADIA): Se o berço não estiver disponível para a atracação do navio, o mesmo permanecendo fundeado aguardando, este tempo de espera é contado para o cálculo de estadia.

TO AVERAGE LAYTIME (CÁLCULO MÉDIO PARA ESTADIA) - Os cálculos são efetuados em separado para carga e descarga, se houver algum tempo salvo deverá ser aplicado no seguinte.

TURN-TIME ou FREE TIME é o tempo extra dado ao fretador para providenciar a atracação, manobra de equipamentos no berço, etc. Normalmente é cerca de 6 horas após a emissão do NOR.

UNLESS SOONER COMMENCED (A MENOS QUE COMECE MAIS CEDO) entende-se que em caso do carregamento ou descarregamento iniciar mais cedo, o Laytime terá também terá início.

UNLESS SOONER COMMENCED, IN WHICH CASE ACTUAL TIME USED TO COUNT.

A MENOS QUE COMECE MAIS CEDO, O TEMPO REAL SERÁ USADO entende-se que o tempo real utilizado durante o turno será o tempo a ser contado como Laytime.

UNLESS USED (A MENOS QUE USADO) entende-se que, se Laytime começou, mas o carregamento ou descarregamento é realizado durante períodos não previsto, o tempo real utilizado contará como Laytime.

USED LAYDAY (TEMPO REALMENTE USADO)

WWDSHEX - WORKING DAYS OF 24 HOURS, SUNDAYS AND HOLIDAYS EXCLUDED - (Dias de 24 horas, domingos e feriados excluídos)  usados para indicar que os domingos e feriados não são contados.

WWDSHINC - WORKING DAYS OF 24 HOURS, SUNDAYS AND HOLIDAYS INCLUDED (Dias de trabalho de 24 horas, domingos e feriados incluídos) usados para quando quiser deixar clara a inclusão dos domingos e feriados. (Também pode ser usado SHINC)

WAITBERTH - AWAITING FOR BERTHING (ESPERA DE ATRACAÇÃO):  Aplicada para evitar o atraso da aceitação, devido tempo de espera.

WEATHER WORKING DAY (DIA ÚTIL DE TRABALHO SEM INTERRUPÇÕES DEVIDO AO TEMPO) É um dia de trabalho ou parte de um dia de trabalho que o navio poderá operar sem interrupção devido ao tempo (clima) que é favorável.

WEATHER WORKING DAY OF 24 CONSECUTIVE HOURS (DIA ÚTIL DE 24 HORAS CONSECUTIVAS) É um dia ou parte de um dia útil de trabalho de 24 horas consecutivas, que o navio poderá operar sem interrupção devida condições favoráveis do temo (clima).

WEATHER WORKING DAY OF 24 HOURS (DIA DE TRABALHO DE 24 HORAS) É o mesmo que um dia de trabalho de consecutivas 24 horas sem interrupções.

WORKING DAY WEATHER PERMITTING (DIA DE TRABALHO NORMAL SEM INTERRUPÇÕES) é o mesmo que o dia de trabalho de 24 horas consecutivas.

WIBON - WHETHER IN BERT OR NOT (SIGNIFICA SE O NAVIO ESTEJA ATRACADO OU NÃO) É uma cláusula que começa a valer desde a chegada ao porto estando o navio atracado ou não. Esta cláusula ajuda na providencia e agilização de atracação.

WIPON - WHETHER IN PORT OR NOT (SIGNIFICA SE O NAVIO ESTEJA NO PORTO OU NÃO)

WIFPON - WHETHER IN FREE PRATIQUE OR NOT (SIGNIFICA SE O NAVIO ESTA COM LIVRE PRÁTICA OU NÃO)

WICCON - WHETHER IN CUSTOMS CLEARANCE OR NOT (SIGNIFICA SE O NAVIO ESTA LIBERADO PELA ALFANDEGA OU NÃO)

WORKING DAYS (DIAS DE TRABALHO) são os dias normais e de costume que o trabalho é executado no porto. É um dia que pela legislação ou prática ou costume do porto (local) normalmente trabalha.

WORKING DAYS OF 24 HORAS (DIAS DE TRABALHO DE 24 HORAS)

WORWING DAYS OF 24 CONSECUTIVE HOURS (DIAS DE TRABALHO DE 24 HORAS CONSECUTIVAS)

WORKING DAYS OF 24 HOURS, SUNDAYS AND HOLIDAYS EXCLUDED, UNLESS USED (DIAS DE TRABALHO DE 24 HORAS, DOMINGOS E FERIADOS EXCLUIDOS, A MENOS QUE USADOS).

WORKING DAYS OF 24 HOURS, SUNDAYS AND HOLIDAYS EXCLUDED, UNLESS USED, ONLY HOURS WORKED TO BE COUNTED (DIAS DE TRABALHO DE 24 HORAS, DOMINGOS E FERIADOS EXCLUÍDOS, A MENOS QUE USADOS, CONTANDO SOMENTE AS HORAS TRABALHADAS) - Usado para explicitar que nos domingos e feriados só serão contadas as horas trabalhadas.

WORKING DAYS OF 24 HOURS, SUNDAYS AND HOLIDAYS EXCLUDED, EVEN USED (DIAS DE TRABALHO DE 24 HORAS, DOMINGOS E FERIADOS EXCLUÍDOS, MESMO SE USADOS) Esta aplicação seria para os casos que quiser deixar claro que, domingos e feriados não serão contados, mesmo quando usados.

WWD - WEATHER WORKING DAYS - significa os dias trabalhados que não teve impedimento devido ao "estado atmosférico - mau tempo", como exemplo interrupções por chuva, vento, neve, ressaca, ou outro fenômeno meteorológico. Conta somente o tempo permitido para a operação de carga ou descarga.

VESSEL BEING IN FREE PRATIQUE - (LIVRE PRÁTICA) significa que o navio está em condições  e conformidades com os requisites da Saúde dos Portos.

2.6 - DURAÇÃO DO LAYTIME (TEMPO PERMITIDO)

O tempo dado para a estadia consta na Carta Partida, o que podem vir explicitamente em número de dias ou de horas, de outra forma, poderá vir em função do ritmo da operação.

Exemplos:

"Vessel is to be loaded and discharged within......working days of twenty-four (24) hours consecutive hours each (weather permitting),

included (SHINC)

excepted (SHEX)"

"Vessel is to be discharged at the average rate of----- tons of (2,240 lbs or 1,000 Kilos) per working day of twenty-four (24) consecutive hours (weather permitting), Sundays and Holidays

Included (SHINC)

Excepted (SHEX)

On the basis of the Bill of Lading weight".

"A carga deverá ser trazida ao costado do navio de modo que o mesmo possa movimentar as mercadorias com o aparelhamento de bordo e carregá-la totalmente em........ dias corridos de trabalho".

"O navio será carregado em turnos regulares com todos os outros do mesmo tipo de.............. A estadia para o carregamento não será maior do que 3 dias corridos de 24 horas, o tempo permitindo, sábados, domingos e feriados incluídos. O tempo perdido para trimar o navio, enquanto o afretador espera as ordens do comandante, não contará como estadia. No caso do carregamento interrompido por motivos de responsabilidade do navio, o tempo perdido não contará como estadia".

Como exemplo prático de cálculo veja:

Um navio graneleiro com 5 escotilhas, deverá ser carregado com 50.000 tons, num ritmo de 10.000 toneladas por dia de trabalho de 24 horas, logo teremos:

50.000: 10.000 = a estadia concedida seria de 5 dias

2.7 - O TEMPO DE INÍCIO DA CONTAGEM

O NOR (Notice of Readiness) é o ponto de partida para a contagem da estadia.

A data de entrega do Aviso de Prontidão (NOR) é conhecida como REPORTING DAY, data que deve ser registrada no Diário de Bordo.

PRE- NOTICE: Quando um navio é nomeado, é contado um tempo de pre-notice acordado contratualmente para que seja contado o início do laytime, Porém, se a nomeação chega muito tempo antes da chegada do navio (NOR), não teria lógica começar o tempo de carregamento sem o navio, nesses casos, quando o navio chega depois do pre-notice, o laytime começa a contar no período útil subsequente a NOR.

LAYDAYS: período de tempo que o navio compromete-se a apresentar no ponto combinado entre as partes. No caso de chegar antes do período combinado, o cálculo do tempo do Laytime não começará até que chegue o dia do início do laydays. E se chegar depois, poderá ser cancelado  neste caso será o CANCELING LAYDAYS.

Exemplos de início de Laytime:

O navio dá notícia de prontidão

1º) NOR : Data 2ª feira - 06/09  -  10:00 horas 

Nomeação: 01/09 +7dias = Laytime começará dia 08/09 ás 08:00 hrs.

2º) NOR: Data  2ª feira - 13/09 -  12:30 horas

Laytime começará no período útil subsequente a NOR à 14/09 8h00

3 - CONCLUSÃO:

A maior parte das disputas de Laytime que vão parar na Justiça é por falha ou falta de conhecimento das cláusulas do Charter Party.

É importante que o analista que prepara o Laytime tenha um melhor conhecimento, pois além de evitar a ida ao Judiciário, pode economizar muito dinheiro, ou ganhar algum rendimento extra na aplicação das cláusulas corretamente e com base no bom senso.

4 - BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:

CARTA PARTIDA, Apontamentos de Técnica de Transporte Marítimo, CIAGA, Prof. François.

DIREITO COMERCIAL MARÍTIMO, Carlos Rubens Caminha Gomes, Editora Rio, 1978.

LAYTIME CALCULATING, Willian V. Packard, Fairplay Publications, April 1997.

LAYTIME, The Baltic and International Maritime Conference,  https://www.bimco.org/