Um das principais recomendações no Transporte de Mercadorias Perigosas a bordo dos navios.
O que significa segregação?
Segregação é o termo usado para indicar que a carga precisa separar de outras,
sejam isoladas, ou separadas totalmente para uma área que não ocorra risco.
É uma ferramenta ou processo
de cálculo da distância física mínima exigida entre as diferentes classes de
cargas perigosas, para ser aplicada a bordo dos navios.
Cumpre observar que a
segregação nos informa a natureza dos produtos e como de um modo geral deverão
ser transportados, porém cada produto deve ser observado através do Código IMDG
(volume 2), onde estará discriminado o seu potencial de reação e regras para
evitar acidentes.
Para que são usadas as
regras de segregação recomendadas pelo IMO? As regras foram elaboradas para
minimizar os riscos de cargas incompatíveis entrarem em contato umas com as
outras, devido a algum derrame, fuga de gases, molhaduras, etc., e gerarem uma
ação de reagirem perigosamente. O mesmo raciocínio ou analogia se aplica para o
transporte de alimentos, quando se faz uma estivagem e tem que ser observado
como exemplo no caso de cheiro, é um exemplo que pode contaminar outro
alimento.
Um derrame de um produto
perigoso poderá gerar uma reação química, produzindo calor e gerar incêndio ou
explosão, ou mesmo liberar gases perigosos.
Quando as mercadorias
perigosas reagem entre si, são referidas como “mercadorias perigosas
incompatíveis”.
As recomendações da IMO
(ONU) são elaboradas para garantir o transporte a bordo seguro de mercadorias
perigosas, e são apresentadas no Código IMDG – The International Maritime
Dangerous Goods Code, conhecido como Blue Books, composta a edição de 2022 de
dois volumes.
Conforme se observa no site
da IMO, O Código IMDG, Edição 2022 (inc. Alteração 41-22) entra em vigor em 1
de janeiro de 2024 e pode ser aplicado voluntariamente a partir de 1 de janeiro
de 2023. O Suplemento do Código IMDG, Edição 2022 torna obsoleta a edição
anterior de 2020.
O Código IMDG foi criado em
1965, estabelecendo os princípios para o transporte marítimo de mercadorias
perigosas, sendo publicado pela Organização Marítima Internacional (IMO),
trata-se de uma publicação que a cada dois anos os volumes são atualizados.
O Código é dividido em sete
partes distribuídas em dois volumes, sendo o volume contendo disposições
gerais, definições e treinamento, classificação, disposições de embalagens,
entre outros, já o volume dois contem a lista das mercadorias perigosas,
disposições especiais e exceções, bem como apêndices A e B.
É uma literatura em
constantes alterações com introdução de novos produtos e condução de novas técnicas
a serem aplicadas para prevenir acidentes.
A segregação física de
cargas perigosas incompatíveis requer treinamento e experiência na elaboração
de planos de cargas fins evitarem e reduzir a probabilidade de uma reação entre
cargas incompatíveis, para isto o IMDG fornece orientações específicas através
do código de cada produto, rótulo (labels) sua classe, e descrição, logo sendo
obrigatório ter a bordo, bem como quem vai fazer estufagem de containeres,
terminais de carga, o Código é fundamental para a segurança dos envolvidos na
operação da carga.
Num embarque de cargas
perigosas é importante uma leitura do código antes de planejar uma estivagem a
bordo, sendo que devem ser verificadas no momento da estufagem dos containeres
a marcação na embalagem, descrição e o rótulo. A CISVHM – Convenção Internacional
para Salvaguarda da Vida Humana no Mar é bem criteriosa quanto ao embarque de
cargas perigosas, esclarecem que devem ser embarcadas de acordo com as regras
estabelecidas pela IMO.
Para facilitar a compreensão
e aplicação no transporte, manuseio e estivagem, foram classificadas as classes
1 a 9, onde são especificadas em um quadro que instrui sobre a
incompatibilidade.
A ONU em vista de harmonizar
a classificação e rotulagem de produtos químicos, criou o GHS – Sistema Globalmente
Harmonizado com o objetivo de padronizar a descrição dos produtos químicos, de
forma que mundialmente adote uma mesma classificação para os riscos de
diferentes critérios de avaliação e comunicação.
Importante observar que as
reações perigosas nem sempre serão todas especificadas no Código, com a
evolução e pesquisas vão sendo formadas novas definições e testes, onde são
verificadas combustão, evolução de gases, formação de substancias corrosivas,
formação de gases e névoas, decomposição gerando incêndios e explosões, etc.
Importante observar que na
carta - Tabela de apresentação de segregação vamos encontrar referências como:
ficar afastado, ficar separado, ficar em compartimentos diferentes, ficar
longitudinalmente em compartimentos diferentes, ou mesmo não havendo
recomendação, deve-se consultar individualmente as descrições das cargas.
Na tabela vamos encontrar na
parte vertical as diversas classes de cargas perigosas, e na parte horizontal a
segregação que deverá ser aplicada.
Chamo a atenção quando se
pretende estivar cargas cujas substâncias sejam semelhantes, como exemplo “ácidos”,
nesse caso sempre é importante verificar a descrição, pois no quadro se aplica
numa descrição geral, porem no caso da expressão “longe dos ácidos”, não poderá
ser aplicado para todos os ácidos, nesse caso deve buscar o Grupo de Segregação
de Ácidos”, ou seja, consultar o IMDG.
Outra observação quando se
refere a “longe de” ou “separado de”, deve ser verificado quanto às distâncias
e compartimentos, cautela devem ser dadas aos embarques de containeres.
Como observado acima
segregação de mercadorias perigosas requer uma boa prática, para que se tenha
um manuseio e transporte seguro.
Antes de estivar a bordo ou
estufar um container, é preciso identificar se as mercadorias são perigosas,
pois ocorre que muitas mercadorias são descritas como não sendo perigosas, mas
no caso delas conter substâncias perigosas, representa um risco para o
transporte, como sabemos as classes apresentam substâncias explosivas, tóxicas,
radioativas, corrosivas ou inflamáveis, entre outras, no caso de um
derramamento além de poderem causar riscos de incêndio também poderá causar
danos ao meio ambiente e riscos à saúde.
Finalizando apresento uma
tradução livre do site ILO – Internacional Labour Organization, que apresenta
no texto 5. Transport and Storage, a seguinte informação: “50 por cento das
mercadorias transportadas são perigosas. (Ilo.org, 2024)
As estatísticas das Nações
Unidas mostram que metade de todas as mercadorias transportadas pertence à
categoria de mercadorias perigosas. Os produtos petrolíferos transportados por
navios-tanque constituem uma grande proporção de todas as mercadorias
transportadas, mas o transporte rodoviário e ferroviário também é
significativo.
Por exemplo, 85% do cloro,
que é um dos produtos químicos muito perigosos, são transportados por via
férrea.
“Grandes quantidades de
outras mercadorias altamente perigosas, como ácido clorídrico, ácido sulfúrico,
dióxido sulfúrico, ácido nítrico, fenol e metanol são transportados
regularmente.”
Como observado acima,
conhecer segregação de carga perigosa é uma condição sine qua non, para um transporte seguro a bordo de navios. As
estatísticas informam que nos últimos anos a quantidade de navios perdidos
devido a incêndios é grande, por isso trabalhar levando em consideração a
segregação de carga é a ferramenta essencial.
Referência:
https://www.ilo.org/
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